ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DE GEOLOGIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - AGUSP

Art. 1º - Nome e Sede

A Associação dos Ex-Alunos de Geologia da Universidade de São Paulo - AGUSP -, também denominada simplesmente pela sigla AGUSP, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro na cidade de São Paulo, SP, que se regerá pelos presentes estatutos e pela legislação pertinente.

Art. 2º - Objetivos

Os objetivos da AGUSP são:

a) congregar e promover a integração dos geólogos formados pela Universidade de São Paulo;

b) preservar a memória e as tradições do Instituto de Geociências da USP (IGc-USP) e dos seus antecessores, Instituto de Geociências e Astronomia da USP e Curso de Geologia da Faculdade de Filosofia, Ciêncìas e Letras da USP;

c) colaborar com o Instituto de Geociéncias da USP (IGc-USP) no aperfeiçoamento do ensino de geologia;

d) colaborar para o aprimoramento da profissão de geólogo e

e) relacionar-se com outras associações congêneres e assemelhadas.

Art. 3º - Sócios

3.1. Os sócios da AGUSP distribuem-se nas categorias da sócios titulares, honorários, afiliados e institucionais.

3.2. Serão admitidas como sócios titulares todos os geólogos diplomados pelo IGc-USP e seus cursos e escolas antecessores.

3.3. Serão admitidos como sócios afiliados os geólogos professores e ex-professores do IGc-USP, diplomados por outras escolas de Geologia.

3.4. Serão admitidos como sócios institucionais as escolas, institutos de pesquisas, empresas e outros órgãos.

3.5. O Instituto de Geociências da USP (IGc-USP) e o Centro Paulista de Estudos Geológicos (CEPEGE) são sócios institucionais e honorários da AGUSP.

3.6. A Assembléia Geral da AGUSP poderá conceder o titulo de sócio honorário à pessoa ou organização que tenha prestado relevantes serviços ao desenvolvimento do ensino de geologia e ao aperfeiçoamento técnico-profissional dos geólogos, aos quais será concedido um diploma da AGUSP, ficando os mesmos isentos do pagamento das anuidades.

3.7. Os pedidos de filiação serão apresentados por escrito à Diretoria Executiva da AGUSP, tornando-se efetivos após sua aprovação. Os sócios poderão solicitar seu afastamento, também por escrito, respeitando um prazo de carência de dois meses para sua efetivação.

3.8. Caberá ao Conselho Deliberativo da AGUSP decidir sobre outros pedidos de filiação, não enquadrados nas categorias indicadas nos itens 3.2, 3.3 e 3.4, mas de geólogos que tenham tido vinculação efetiva com o IGc-USP e seus cursos e escolas anteriores.

3.9. Os sócios que deixarem de pagar suas anuidades ou que agirem em desacordo com os objetivos da AGUSP poderão ser desligados por decisão do Conselho Deliberativo.

Art. 4º - Adesão

4.1. A AGUSP será administrada por um Conselho Deliberativo e por uma Diretoria Executiva, com mandatos de três anos de duração. O não comparecimento a três reuniões consecutivas, sem justiticativa, ensejará a perda do mandato.

4.2. Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo será composto por nove associados, eleitos por voto secreto dos associados e pelos dois últimos ex-presidentes de Diretoria Executiva, pelo diretor do IGc-USP e pelo presidente do CEPEGE.
Caberá ao Conselho Deliberativo decidir sobre as diretrizes, deliberar sobre as atividades e procedimentos (da AGUSP, escolher os membros (da Diretoria Executiva. dentre seus membros eleitos e indicar seus substitutos em caso de afastamento, convocar os suplentes do Conselho Deliberativo, aprovar as contas da AGUSP, autorizar a alienação de bens imóveis e deliberar sobre outros assuntos administrativos.

O Conselho Deliberativo se reunirá, quando necessário.

4.3. Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva será constituída por um presidente, um vice presidente, um secretário e um tesoureiro, escolhidos pela Conselho Deliberativo dentre seus membros efetivos.
Caberá à Diretoria Executiva executar as deliberações do Conselho Deliberativo, administrar e dirigir a AGUSP, adquirir ou alienar bens móveis e imóveis, representar AGUSP, convocar Assembléias Gerais, admitir e demitir associados e praticar os demais atos relativos aos direitos e obrigações da AGUSP.

4.4. As atribuições dos membros da Diretoria Executiva são:

4.4.1. Compete ao presidente:

a) convocar e presidir as Assembléias gerais e reuniões do Conselho Deliberativo;

b) representar a AGUSP em juizo e fora dele;

c) movimentar as contas bancárias em conjunto com o tesoureiro ou o secretário.

4.4.2. Compete ao vice-presidente:

a) auxiliar o presidente em suas tarefas;

b) substituir o presidente em seus impedimentos.

4.4.3. Compete ao secretário:

a) secretariar e elaborar as atas das Assembléias Gerais e reuniões do Conselho Deliberativo;

b) receber e expedir as correspondências da AGUSP, bem como manter seu arquivo administrativo;

c) movimentar as contas bancárias em conjunto com o tesoureiro ou o presidente.

4.4.4. Compete ao tesoureiro:

a) promover a arrecadação das rendas da AGUSP;

b) efetuar pagamentos e recebimentos;

c) elaborar orçamentos e balanços mensais e anuais da AGUSP;

d) movimentar as contas bancárias em conjunto com o presidente ou o secretário.

4.5. As reuniões do Conselho Deliberativo serão convocadas pelo presidente ou por solicitação da maioria dos membros do Conselho Deliberativo, ficando o presidente, neste caso, obrigado à proceder à convocação no prazo de cinco dias.

Art. 5º - Comissões Permamentes e Especiais

5.1. A AGUSP disporá de comissões permanentes e especiais sendo seus integrantes indicados pelo Conselho Deliberativo.

5.2. As Comissões Permanentes serão as de Cadastro, de Preservação da Memória e de Desenvolvimento Profissional sendo de competência de cada uma:

a) À Comissão de Cadastro compete identificar e registrar todos os diplomados e professores IGc-USP, manter seus endereços atualizados e realizar pesquisas e estudos sobre suas atìvidades.

b) À Comissão de Preservação da Memória compete coletar, registrar e promover a preservação dos fatos, eventos e símbolos relativos à história do IGc-USP e seus diplomados e professores.

c) À Comissão de Desenvolvimento Profissional compete promover o desenvolvimento da profissão de geólogo e colaborar com as escolas de geologia, entidades técnico-científicas, associações de classe e outros órgãos.

5.3. As Comissões Permanentes serão dirigidas por um coordenador escolhido pelo Conselho Deliberativo.

5.4. As Comissões Especiais serão criadas pelo Conselho Deliberativo com objetivos definidos e serão dirigidas por um coordenador escolhido pelo Conselho Deliberatïvo.

5.5. Caberá aos coordenadores submeter à aprovação do Conselho Deliberativo os nomes e funções dos integrantes da Comissão e o plano de trabalho a ser desenvolvido.

Art. 6º -Eleições e Votações

6.1. Poderão votar nas eleições para o Conselho Deliberativo e nas Assembléias Gerais da AGUSP os sócios titulares, afiliados e institucionais, estes últimos através de um representante credenciado, desde que estejam em dia com suas obrigações.

6.2. As eleições para o Conselho Deliberativo serão organizadas por uma Comissão Eleitoral de três membros, nomeada pela Diretoria Executiva com seis meses de antecedência.

6.3. As eleições serão processadas através de voto secreto, sendo admitido o voto por correspondência e vedado o voto por procuração.

6.4. Poderão concorrer ao Conselho Deliberativo os sócios titulares e afiliados, em dia com suas obrigações com a AGUSP, individualmente ou agrupados em chapas com doze nomes, mediante registro junto à Comissão Eleitoral com uma antecedência de sessenta dias da data da eleição.

6.5. Serão considerados eleitos para o Conselho Deliberativo os nove sócios mais votados, sendo os demais considerados suplentes dos membros do Conselho Deliberativo, a serem convocados pela ordem decrescente de votação. Em caso de empate, será dada preferência ao mais idoso.

6.6. Caso a eleição não seja concluída, o mandato do Conselho Delïberativo em vigor será prorrogado por seis meses, prazo em que deverão ser organizadas novas eleições.

Art. 7º - Finanças

7.1. As receitas da AGUSP serão constituídas por:

a) anuidades dos sócios titulares e afiliados, fixada anualmente pelo Conselho Delibeativo;

b) anuidades dos sócios institucionais, fixada anualmente pelo Conselho Deliberativo;

c) doações e receitas de cursos, seminários, publicações e outras.

7.2. Os fundos do AGUSP são de responsabilidade do tesoureiro e deverão ser depositados em instituições financeiras aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

7.3. Nas reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo o tesoureiro deverá apresentar um balanço atualizados das contas da AGUSP. Ao término de cada ano fiscal, o tesoureiro deverá apresentar ao Conselho Deliberativo o balanço anual e o orçamento para o ano seguinte, para apreciação e aprovação.

7.4. As contas bancárias da AGUSP serão movimentadas pelo tesoureiro, assinando conjuntamente com o presidente ou o secretário. As contas bancárias, relativas a doações para finalidades específicas, poderão ser movimentadas, conjuntamente, pelo tesoureiro e por num representante da pessoa, entidade ou organização que fez a doação.

7.5. O exercício social da AGUSP coincide com o ano civil.

7.6. A Associação não remunerará, a qualquer título, seus conselheiros, diretores e outros membros de sua direção e de suas comissões, bem como não distribuirá, sob qualquer forma, participações em seus resultados financeiros, os quais serão integralmente aplicados nos objetivos da AGUSP.

Art. 8º - Assembléias

8.1. As assembléias da AGUSP serão convocadas pela Diretoria Executiva com antecedência minima de vinte dias, através de circular enviada aos sócios, na qual conste a ordem do dia.

8.2. A maioria das sócios da AGUSP poderá solicitar a convocação de assembléia geral extraordinária, para discussão da ordem do dia que especificarem, ficando a Diretoria Executiva obrigada a convocá-la no prazo de cinco dias.

8.3. A cada três anos deverá ser realizada uma assembléia geral ordinária para a eleição e posse do Conselho Deliberativo e prestação de contas do Conselho Deliberativo cujo mandato se encerra.

8.4. As assembléias serão iniciadas com a presença de um terço dos sócios com direito a voto, em primeira convocação e com qualquer número de sócios presentes, em segunda convocação, meia hora após a primeira.

8.5. As alterações estatutárias serão procedidas através de assembléia geral extraordinária, especialmente convocada, com a presença de um terço dos sócios com direito a voto. Não havendo número suficiente, a assembléia será automaticamente re-convocada para quinze dias depois, quando deliberará com qualquer número de associados presentes.

Art. 9º - Prêmios

A AGUSP poderá homenagear seus sócios e outras pessoas, entidades e organizações, através de prêmios específicos. Esses prêmios serão conferidos conforme regulamentos aprovados pelo Conselho Deliberativo,

Art. 10º - Disposições Gerais

10.1. A AGUSP será regida pelos presentes estatutos e pela legislação pertinente às associações civis sem finalidades lucrativas, podendo constituir patrimônio e contratar serviços e funcionários.

10.2. A dissolução voluntária da AGUSP deverá ser decidida em assembléia geral com metade mais um de seus sócios presentes, sendo seu patrimônio doado ao IGc-USP.

10.3. Os sócios não respondem pessoalmente ou subsidiariamente pelas obrigações da AGUSP, nem mesmo quando no exercício de funções eletivas.

10.4. Os casos omissos nestes estatutos serão decididos pelo Conselho Deliberativo.

10.5. Na Assembléia de fundação da AGUSP foi eleito e empossado o primeiro Conselho Deliberativo.

10.6. A sede da AGUSP será no Departamento de Geologia Econômica (DOE) do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo à Rua do Lago, 562, Cidade Universitária, 05508-900, São Pauto, SP.

10.7. Estes estatutos foram aprovados na Assembléia de fundação da AGUSP, realizada em 29 de maio de 1995, no Salão Nobre do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, no Campus da Cidade Universitária, na cidade de São Paulo, SP.